Estágio Probatório

Tramitação sugerida para os processos de Estágio Probatório.
Atualizado em 08/05/2014

Trâmite

Competência

Procedimentos a cumprir

Prazo ideal, em dias

Prazo máximo, em dias

Documentos, formulários e modelos

Legislação

1

Departamento

1. Abir o processo a partir da data do recebimento do ofício enviado pelo Departamento de Recursos humanos/PRAC sobre nomeação;

2. Designar Comissão de Avaliação;

3. Juntar cópia da Resolução;

4. Juntar cópia da Designação da Comissão;

30

Resolução n° 009/CUn/2000

2

Requerente

1. Fazer a juntada ao processo dos documentos pertinentes a avaliação;

2.Encaminhar a Secretaria de Departamento.

3

Secretaria do departamento

1. Encaminhar a Comissão.

4

Comissão de acompanhamento

1. Solicitar ao avaliado o relatório documentado ao final do 6º mês, do 12º mês, do 24º mês e do 30º Mês;

2. Emitir parecer parcial a cada relatório;

3. Encaminhar o relatório, a cada parecer, a Secretaria de Departamento, para ser aprovado no Colegiado;

4. Dar ciência ao avaliado após cada relatório aprovado do colegiado;

5. Emitir o parecer final e conclusivo no 4º relatório, podendo ser aprovado na mesma reunião em que for aprovado o último relatótrio;

5

Secretaria de Departamento

1. Após aprovação do último relatório, encaminhar o processo a CPPD.

30

6

CPPD

1. Qualificar;

2. Analisar;

3. Emitir parecer final;

4. Aprovar parecer em reunião;

5. Encaminhar a PREG para homologação.

30

7

PREG

1. Homologar o parecer da CPPD;

2. DEM – oficializa a aprovação através de portaria;

3. Encaminhar o processo à unidade de origem.

8

Secretaria de Departamento/Comissão

1. Se aprovado, o processo permanece na unidade de origem até o fim do 36º mês sob responsabilidade da comissão;

2. Após o 36º mês encaminhar o processo a SEGESP;

3. Arquivar processo.