Alteração de regime de trabalho 40 horas

Trâmite sugerido para o processo de alteração de regime de trabalho de 20 horas para exercício temporário de 40h.

Atualizado em 22/05/2014.

Trâmite

Competência

Procedimentos a cumprir

Documentos, formulários e modelos

Legislação

1

Requerente

1. Solicitar através de requerimento individualizado ao chefe do Departamento, solicitando alteração de regime de trabalho excepcional;

2. Preencher guia de processos;

3. Preencher a ficha de solicitação para o exercício temporário em 40 horas;

4. Anexar projeto de Pesquisa;

5. Anexar plano das atividades a serem desenvolvidas no ano para o qual está solicitando excepcionalidade;

6. Anexar declaração, da Chefia, de compatibilidade horária das atividades a serem desenvolvidas na UFSC e das atividades a serem exercidas fora da UFSC, aprovada pelo Colegiado do Departamento;

7. Termo de Compromisso e Responsabilidade preenchido e assinado pelas testemunhas.

1.2 guia de processos

1.3 ficha de solicitação

1.6 termo de compromisso e responsabilidade

Resolução nº 55/CEPE/94 

2

Departamento

1. Protocolar processo;

2. Designar relator que emitirá parecer;

3. Aprovar no Colegiado do Departamento;

4. Fazer solicitação anual à Câmara de Ensino de Graduação até 15 de setembro, o interesse em adotar o regime excepcional de 40 horas para o ano subseqüente, que será após aprovado pela Câmara de Ensino de Graduação.

3

Direção de Centro

1. Designar Relator;

2. Emitir Parecer;

3. Aprovar no Conselho da Unidade.

4

DTE

1. Emitir Parecer Técnico.
 5  CPPD 1. Qualificar;

2. Analisar;

3. Emitir parecer final.

6 PREG 1. Homologar ou não o Parecer da CPPD;

2. Emitir Portaria.

7 DDAP 1. Registrar;

2. Providenciar pagamento;

3. Arquivar.