Afastamento para Formação no país ou exterior

Tramitação sugerida para os processos de afastamento de docentes para formação no país ou exterior.

Atualizada em 09/05/2014.

Trâmite

Competência

Procedimentos a cumprir

Documentos, formulários e modelos

Legislação

1

 Requerente 1. Preencher a ficha de solicitação e Termo de compromisso e responsabilidade;

2. Anexar plano de estudo;

3. Juntar Cópia da Resolução 011/CUn/97;

4. Curriculum Vitae atualizado;

5. Carta de aceite;

6. Preencher guia de processo;

7. Encaminhar a Secretaria de Departamento.

1.1 Ficha de solicitação e Termo de compromisso e responsabilidade.

1.6 Guia de Processos

 Resolução nº 011/CUN/9729
 2  Secretaria de Departamento 1. Preencher ficha entregue pelo requerente;

2. Autorizar pedido;

3. Protocolar processo;

4. Designar relator;

5. Emitir Parecer;

6. Aprovar no Colegiado;

7. Encaminhar a CPPD.

3 CPPD 1. Qualificar e informar afastamentos anteriores;

2. Fazer contagem de tempo para aposentadoria;

3. Designar Relator;

4. Analisar e Emitir Parecer Final;

5. Aprovar o parecer em reunião;

6. Encaminhar ao Centro – Conselho da Unidade.

 4 Conselho de Unidade 1. Designar Relator;

2. Emitir Parecer;

3. Aprovar o parecer em reunião do Conselho da Unidade;

4. Emissão de portaria autorizando o afastamento quando no país;

5. Juntar cópia da portaria;

6. Informar os órgãos competentes da decisão do Conselho (PRPG/PREG/CPPD e DDPP);

7. Encaminhar ao Departamento, que irá guardar o processo, para que seja anexada a renovação necessária, quando houver ou;

8. Encaminhar ao Gabinete do Reitor (Quando tratar-se de afastamento para o Exterior).

5 Gabinete do Reitor (quando no exterior) 1. Autorizar;

2. Publicar no Diário Oficial da União(DOU);

3. Juntar cópia da publicação;

4. Encaminhar ao Departamento que irá guardar o processo, para que seja anexada a renovação necessária, quando houver;

5. Dar ciência ao requerente.

6 Secretaria de Departamento 1. Encaminhar ao Departamento de Apoio a Pós-Graduação (DAPG/PRPG), até o dia 15 de cada mês, a frequência mensal dos docentes afastados para formação.
7 Requerente 1. Até 30 (trinta) dias após o seu retorno à UFSC, deverá apresentar ao Departamento, o relatório final de atividades a ser apreciado pelo colegiado.

Obs.: No caso de prorrogação, deverá encaminhar o Relatório Anual de Atividades de Pós-Graduação ao Departamento, 3 (três) meses antes do término da autorização de afastamento em vigor.

8 Secretaria de Departamento 1. Aprovar no Colegiado o relatório final de atividades, bem como a prorrogação se solicitada.

2. Encaminhar a Direção do Centro.

9 Direção do Centro 1. Aprovar no Conselho de Unidade.

2. Comunicar à PREG, PRPG, CPPD e ao DRH.