demandas de cada localidade. Destacou dois importantes planos, o Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) e o Plano Catarinense de Desenvolvimento (PCD), feitos a partir das Secretarias de Desenvolvimento Regional, coordenados pela Secretaria do Planejamento. “O PDR vai fomentar o desenvolvimento sustentável da região abrangida por cada uma das 36 SDRs, assegurando a melhoria da qualidade de vida da população”, destacou.
Devem constar no PDR, iniciativas que assegurem o desenvolvimento regional nas cinco dimensões estratégicas estabelecidas pelo Plano Catarinense de Desenvolvimento: Economia e Meio Ambiente (Infraestrutura, Iniciativas Empreendedoras, Agricultura e Meio Ambiente); Social (Saúde, Assistência Social, Trabalho e Habitação, Educação e Cultura, Segurança); Tecnologia (Ciência, Tecnologia e Inovação); Política Pública (Gestão Pública).
O Plano de Desenvolvimento Regional tem a função de promover a integração e o alinhamento com o PCD, o Plano Plurianual (PPA); a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), e ainda as demais iniciativas de desenvolvimento regionais promovidas pelo poder público, pelo mercado e pela sociedade civil organizada. “É necessário contemplar iniciativas estratégicas de responsabilidade do Estado catarinense prevendo ações, indicadores de resultado, metas, prazos, recursos financeiros e agentes responsáveis”, completou.
O secretário do Planejamento falou que os PDRs estão em fase final de elaboração pelas Secretarias Regionais e após serão encaminhado para SPG fazer a revisão, que contemple as necessidades atuais e futuras da região. A partir dos Planos Regionais, é que será formulado o Plano Catarinense de Desenvolvimento, para planejar o Estado até 2030. “É papel da Secretaria do Planejamento, e dos demais órgãos do Estado, garantir sua implementação de forma contínua e consistente”, concluiu.
Informações adicionais: jornalista Renata Furlanetto, telefones: (48) 3665-3319 /9186-9740, e-mail: renata@spg.sc.gov.br
Secretaria de Estado do Planejamento
